Inicialmente as atividades esportistas municipais poderão ocorrer de forma recreativa, lazer e para treino das equipes, mantendo-se momentaneamente a proibição de jogos e competição que envolva agremiações e atletas de outros municípios.
A Secretaria de Educação, Cultura e
Desportos destaca ainda que todos os desportistas e praticantes, ao utilizarem
os equipamentos de esporte deverão ser higienizados, seguindo as orientações de
proteção estabelecidas pelos órgãos de saúde.
VEJA O DECRETO:
DECRETO Nº 235/2020, DE 10 AGOSTO DE 2020.
Dispõe sobre a revogação do IV do Art. 1º do
DECRETO Nº 233/2020, DE 31 JULHO DE
2020.
O Prefeito Municipal de Cabaceiras,
Tiago Marcone Castro da Rocha, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com a orientação do Governo do Estado da Paraíba ao combate e a prevenção do
Coronavírus:
DECRETA:
Art. 1º. Fica alterado o IV do Art. 1º do DECRETO
Nº 233/2020, DE 31 JULHO DE 2020, passando a vigorar com a redação abaixo
discriminada:
IV – atividades Desportivas Intermunicipais;
·
1º – As atividades Desportivas
Municipais podem ocorrer de forma recreativa, lazer e para treinos de
equipes, mantendo-se a proibição para jogos e
competições.
·
2º – A Secretaria de Educação,
Cultura e Desportos emitirá Protocolo para a retomada gradativa para
as atividades esportivas em nosso município, em
anexo.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data
10/08/2020, revogando-se o IV do art. 1 º
Decreto N.º 233/2020.
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